Ceará quer substituir cadeias públicas por prisões de pré-moldados
Representante do Ceará, que há
meses vive uma crise na área de segurança pública, o presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB), disse nesta quinta-feira (5) que está tentando
viabilizar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma maneira de as cadeias
públicas do estado, que serão substituídas por penitenciárias, serem
construídas com a tecnologia de pré-moldados.
A tecnologia é conhecida por
reduzir o tempo e mão de obra nas edificações, e o objetivo é dar agilidade à
construção das penitenciárias no estado. Segundo Eunício, construções de tijolo
demoram, em média, cinco anos para ser concluídas, enquanto as que adotam essa
tecnologia do pré-moldado ficam prontas em menos de um ano.
Após receber em seu gabinete hoje
o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o governador do Ceará, Camilo
Santana, Eunício disse que Jugmann vai conversar com a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e que ele tratará do assunto com
o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, para que se defina como isso poderá ser
feito. Sem dar detalhes, o senador explicou que o TCU questiona a forma como
serão feitas as obras com essa tecnologia.
O presidente do Senado esclareceu
que não se trata de fazer um regime especial de licitação ou de construção.
“Claro que queremos a maior transparência possível em relação ao processo
licitatório, mas é importante agilizar isso. Todos nós sabemos que o sistema
carcerário é precário e que as cadeias públicas são mais precárias e
vulneráveis com a superlotação”, afirmou Eunício.
Ele explicou que as
penitenciárias seriam construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional
(Funpen). Segundo o senador, o Funpen devolveu ao Tesouro, no ano passado, R$
1,5 bilhões, que não foram usados na construção de presídios.
Intervenção
Ao sair do encontro no Senado, o
ministro Raul Jungmann disse que, apesar da crise de segurança no Ceará, não há
nenhum tipo de solicitação, planejamento, preparo, decisão ou estudo a respeito
de uma intervenção no estado. “O Ceará vive momentos difíceis, que tem dado
preocupação a todos, mas eu acredito que o estado tem força e capacidade para
superar esses problemas e vem envidando esforços e dirigindo boa parte de seu
orçamento para resolvê-los”, afirmou.
O ministro informou que, no
encontro de hoje, o governador Camilo Santana pediu agilidade na instalação do
centro regional de inteligência da Polícia Federal em Fortaleza. Anunciado no
início deste mês em uma cerimônia no estado, o Centro foi um pedido de
governadores de estados do Nordeste por causa do crescimento da atuação de
facções criminosas na região, mas ainda não saiu do papel.
Outra demanda do governador
cearense ao ministro Raul Jungmann foi a liberação, pelo Exército, de 13 mil
armas que já foram licitadas para serem distribuídas às polícias Civil e
Militar do estado. Jugmann prometeu conversar com o ministro da Defesa, Joaquim
Silva e Luna, para que as armas sejam liberadas o quanto antes.
Fonte: Agencia
Brasil
Categoria: Infraestrutura, Municípios, Outras, Polícia, Politica, Segurança