MEC libera R$ 345,86 milhões para merenda de estados e município
O Ministério da Educação liberou nesta
quinta-feira, 15, R$ 345,86 milhões em recursos financeiros para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que
operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e
municipais.
“O Pnae garante a alimentação de cerca de 42
milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de refeições
diárias”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um programa que
busca garantir uma alimentação de qualidade, que supra as carências
nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola”. No próximo dia
31 de março, o programa completa 63 anos.
Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos
repassados pela União deve ser aplicado na compra de gêneros alimentícios
vindos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Os
valores financeiros devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da
alimentação escolar dos estudantes matriculados em escolas públicas,
filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino médio, além da
educação de jovens e adultos. São contemplados todos os estudantes da rede
pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de
quilombos e das aldeias indígenas.
Fonte: Ministério da Educação
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