Posse de novos professores do Estado será de 2 a 5 de maio, afirma Seduc/CE
A Secretaria da
Educação (Seduc) divulga orientações sobre a posse de professores concursados e
nomeados no Diário Oficial do Estado de 8 de abril de 2016. A posse acontecerá
no período de 2 a 5 de maio de 2016, na sede da Seduc, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, em Fortaleza.
Todo candidato nomeado precisará comparecer à posse ou solicitar prorrogação,
pois o não comparecimento tornará o ato de nomeação ao cargo de professor sem
efeito. A posse poderá ser realizada por procuração.
O concursado nomeado, com pendência de diploma, poderá apresentar a Certidão de
Colação de Grau para tomar posse. Porém, a entrega do diploma é obrigatória
para que seja anexado ao processo e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado
do Ceará. Conforme a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), a Seduc não
fará cobrança formal do diploma ao concursado nomeado. A responsabilidade de
entregar o documento cabe a cada empossado.
Outra recomendação da Secretaria é direcionada à concursada empossada grávida
ou pós-parto. Ela terá, a partir da data do efetivo exercício, amparo legal
para solicitar licença maternidade garantida a qualquer servidora estadual
efetiva. Para isso, deverá solicitar ofício da escola em que será lotada,
anexar certidão de nascimento do filho e enviar à Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação (Crede) ou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(Cogep) para que seja deferida a licença proporcional ao período legal.
O concursado nomeado que detém outro(s) cargo(s) incompatível(eis) deverá
proceder a solicitação de suspensão de vínculo, demissão ou exoneração e
entregar a comprovação dessa solicitação no ato da posse. Os candidatos
nomeados só tomarão posse com a apresentação dessa comprovação.
O Concurso para Professor foi realizado em 2013 com a oferta de três mil vagas.
Os 341 professores nomeados atenderão carências nas disciplinas de Arte-Educação,
Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua
Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Química e
Sociologia.
Veja: ORIENTAÇÕES
Fonte: Site do Governo do Ceará
Assessoria de Comunicação da Seduc
Categoria: Educação, Municípios