TRE/CE realiza reunião com novos juízes que atuarão nas Eleições 2016
O presidente do TRE-CE, desembargador
Abelardo Benevides Moraes, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora
Nailde Nogueira, receberam, na manhã da ultima segunda-feira, 25/4, na Sala de
Sessões do tribunal, magistrados recém empossados pelo TJ-CE que atuarão como
juízes eleitorais no interior do estado na eleições deste ano. O objetivo do
encontro foi dar as boas-vindas aos magistrados e repassar as primeiras
informações a respeito dos trabalhos a serem desenvolvidos nas zonas eleitoras
para preparar e conduzir o próximo pleito. Dos 76 juízes recém-empossados pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 38 atuarão como juízes eleitorais.
A reunião foi aberta pelo desembargador
Abelardo Benevides Moraes, que destacou "a importância do papel do
magistrado na coordenação das atividades administrativas de preparação e
realização das eleições". O presidente do tribunal fez questão de dizer
que, para o exercício dessas atividades, os magistrados terão "todo o
apoio institucional do TRE-CE".
Em seguida, a desembargadora Nailde
Nogueira saudou os recém ingressos, apontando que "o quadro de servidores
do tribunal é altamente capacitado e comprometido com os trabalhos
eleitorais" e garantindo que a Corregedoria Regional Eleitoral trabalhará
aos lado dos juízes para "ofertar à população um serviço de excelência,
primando pela qualidade". A corregedora informou ainda que foi
disponibilizado na página interna da Corregedoria um manual de rotinas e um banco
de sentenças para auxiliar e familiarizar os magistrados às atividades das
Justiça Eleitoral.
A diretora da Escola Judiciária Eleitoral,
juíza Joriza Pinheiro, apresentou aos convidados um rápido roteiro das ações de
capacitação programadas pela EJE, entre elas, um ciclo de debates, reuniões
multidisciplinares e a edição da revista Suffragium, com coletâneas de temas
eleitorais. A magistrada falou brevemente sobre as dificuldades no exercício da
função de juiz eleitoral, mas ressaltou, além da participação de um corpo de
servidores extremamente preparado e comprometido para realizar as eleições,
"a importância da atividade para a democracia e o sentimento de realização
que o magistrado experimenta quando da diplomação do eleitos".
Para tratar dos assuntos mais técnicos, o
juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, fez inicialmente uma breve
explanação sobre as atividades da Justiça Eleitoral, "criada para superar
o antigo sistema político de eleições, adotando o sistema
jurisdicional-administrativo, e para tornar mais fidedigna a representação
democrática". Entre os desafios iniciais para aqueles que assumirão as
funções eleitorais às vésperas do pleito, o juiz mencionou a coordenação da
fase final de alistamento, que ocorre até o dia 4/5, a atenção à propaganda
eleitoral antecipada, flexibilizada pela nova legislação eleitoral, e prazo
exíguo para processamento e julgamento dos registros de candidatura para as
Eleições 2016. Ele ainda sugeriu que o juízes realizassem reuniões prévias com
os partidos e coligações das respectivas zonas eleitorais para explicitar as
regras e condições do processo eleitoral. O juiz auxiliar mencionou finalmente
o Planejamento da Eleições, documento que contém 13 projetos e mais de 2000
atividades, que servirá como fonte de consulta e guia das atividades da Justiça
até o final das eleições.
Também estiveram presentes à reunião o
coordenador da EJE, Humberto Mota, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter
Dantas.
O próximo encontro está previsto para os
dias 19 e 20 de maio, na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do
Ceará), com a realização do VIII Ciclo de Debates para as Eleições, que tratará
da legislação eleitoral e da infraestrutura montada pelo TRE-CE para as
eleições municipais deste ano.
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